Última atualização em: 19/10/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Requerimento 048/2025 - Vereador Francisco Marcos Camara | Projeto de Lei nº013/2025 | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 046/2025 - Vereador Breno Wesley Nunes de Oliveira | Requerendo a instalação da Caixas Coletoras e de cestos para coleta de resíduos de lixo em todas as vias públicas do município | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 046/2025 - Vereador Danilo Targino | Requerendo cópia da documentação de posse do terreno onde está localizada atualmente a quadra comunitária da Comunidade do Arisco, bem com cópia do contrato de convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN para execução da construção da mesma | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 045/2025 - Vereador Josivan Gouveia da Silva | Solicitando informações e documentos do poder executivo | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 044/2025 - Vereador Francisco Marcos da Câmara | Requerimento a proposição legislativa | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 043/2025 - Vereador Márcio Gabriel Souza da Silva | Solicitando suporte logístico ao pequeno produtor rural, no que diz respeito ao transporte de suplementação alimentar (ração) para seus respectivos rebanhos. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 042/2025 - Vereadora Maria Luiza Lima de Oliveira | Solicitando reajuste dos vencimentos dos motoristas efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação, haja vista que a mais de 30 anos que esses servidores não recebem nenhuma forma de reajuste salarial. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 041/2025 - Vereadora Maria Luiza Lima de Oliveira | Solicitar que seja feita a aplicação dos adesivos nos veículos, que estão a disposição do município, inclui-se os veículos que estão locados ou agregados, devem ser colocados os adesivos que indiquem para qual órgão do município o veículo está disponível a serviço. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 040/2025 - Vereador Rodolfo Ferreira | Solicitando a convocação da engenheira responsável do município para prestar esclarecimentos sobre o início das atividades do Mercado do Produtor e do Estádio Municipal. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 039/2025 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitando a aquisição e instalação de Academia de Saúde para diversas comunidades | Ver Arquivo |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
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