Última atualização em: 19/10/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Requerimento 038/2025 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitando que o transporte dos pacientes que são atendidos em outros municípios faça o percursos desde a residência dos pacientes até o destino do atendimento de saúde. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 037/2025 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitando que seja enviado para o Poder Legislativo o Projeto de Lei que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, desde município de Bento Fernandes/RN | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 036/2025 - Vereadora Maria Luiza Lima de Oliveira | Solicitando a construção de uma casa (centro) de velório, para a população velar seus entes queridos do nosso município de Bento Fernandes. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 035/2025 - Vereador José Nicacio Teixeira | Solicitando que o transporte que faz o translado dos universitários para Natal, se desloque da sede do município até as comunidades de Aldemir Lemos e Quinture para pegar e deixar os mesmos em suas residências. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 034/2025 | Solicitando que o transporte que faz o translado dos universitários para Natal, se desloque da sede do município até as comunidades de Aldemir Lemos e Quinture para pegar e deixar os mesmos em suas residências. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 032/2025 | Solicitando execução dos serviços de implantação de pontos de iluminação de vias públicas, em frente a escola municipal da comunidade do Riacho Fechado e Um estudo de viabilização de câmeras de segurança pública para a escola municipal, paraça pública e quadra de espostes da comunidade do Riacho Fechado I | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 031/2025 - Vereador José Nicacio Teixeira | Solicitando que o Senhor Prefeito decrete no Município estado de emergência por consequência da escassez de chuvas. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 030/2025 - Vereador José Nicacio Teixeira | Solicitando a cobertura da quadra de esportes da comunidade de Riacho Fechado I | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 029/2025 - Vereador José Nicacio Teixeira | Solicitando que seja feito paradas com coberturas, em pontos estratégicos no centro da cidade, nas margens da RN 120, para amparo de passageiros que esperam transportar viajarem para outras cidades. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 028/2025 - Vereador Paulo César Macedo da Fonseca | Solicitando a construção de quadra poliesportiva na Comunidade da Canadá, zona rural deste município de Bento Fernandes/RN. | Ver Arquivo |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.