Última atualização em: 19/10/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Requerimento 058/2025 - Vereadora Maria Luiza | Solicita reparação da Instalação Elétrica na Escola Municipal do Riacho Fechado I | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 057/2025 - Vereador Francisco Marcos Camara | Projeto de Lei nº016/2025 | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 056/2025 - Vereador João Maria Nicácio do Nascimento | Implantação de casa de apoio na cidade de Natal/RN, objetivando acolher os pacientes do municipio, que precisam se deslocarem até a capital | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 055/2025 - Vereador Paulo Cesar | Solicitando que seja feito em caráter de urgência/urgentíssima a devida manutenção do Estadio de futebol José Marques de Oliveira | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 054/2025 - Vereadora Maria Luiza | Solicita copias completas dos projetos denominados "Mercado do Produtor e estádio de futebol | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 053/2025 - Vereadora Maria Luiza | Solicitando a implantação de um refeitorio para a Escola Municipal Maria das Graças, localizada no TTL, devidamente equipado com mesas e cadeiras adequadas para o uso das crianças | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 052/2025 - Vereador João Maria Nicácio do Nascimento | Solicitando melhorias: na sede da guarda municipal, fardamento, trasnporte e cursos d eaprefeiçoamento no trabalho e acima de tudo a criação do plano de cargo, carreira e salário da categoria | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 051/2025 - Vereador João Maria Nicácio do Nascimento | Solicita que seja realizado o serviço de manutenção das estradas que dá acesso aos lotes agricultores | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 050/2025 - Vereador Rodolfo Ferreira | Convocação do Senhor Prefeito do Município para prestar esclarecimento sobre o inicio das atividades do Mercado produtor e do Estadio Municipal | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 049/2025 - Vereador Paulo Cesar Macedo Fonseca | Informações sobre os pacientes na lista de espera para realização de procedimentos de saúde | Ver Arquivo |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
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