?

Requerimentos

Última atualização em: 19/10/2025


REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.

Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.

Ano Título Descrição Visualizar
2025 Requerimento 016/2025 - Vereador Paulo César Macedo da Fonseca Solicitando a construção de uma Quadra de Areia na comunidade do Riacho Fechado I, deste município de Bento Fernandes/RN Ver Arquivo
2025 Requerimento 015/2025 - Vereador Paulo César Macedo da Fonseca Solicitando que seja enviado para o poder Legislativo, em caráter de urgência o Projeto de Lei que regulamenta o piso de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiro efetivos), no âmbito deste município de bentos Fernandes/RN Ver Arquivo
2025 Requerimento 001/2025 - Vereador Francisco Marcos da Câmara Dispensar os pareceres das Comissões por deliberações do plenário. Ver Arquivo
2024 Requerimento 008/2024 - Vereador João Maria Nicácio do Nascimento Solicitando a contrução do calçamento da rua Travessa Castro Alves 2. Ver Arquivo
2024 Requerimento 007/2024 - Vereadora Luzia Alves da Silva A elaboração de uma proposta de projeto de Lei, criando um centro de referência para criança, adolescente com autismo e outras necessidades especiais. Ver Arquivo
2024 Requerimento 006/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca Solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a implantação de 04 (quatro) sistema completo de iluminação em duas ruas na comunidade de Riacho Fechado I, nas intermediações da RN 120, onde moram os irmãos Eduardo Inácio Pedro e Elma Maria Inácio Pedro, Zona Rural desde município de Bento Fernandes/RN. Ver Arquivo
2024 Requerimento 005/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca Solicitanto a extensão de rede de água na comunidade do Riacho Fechado I, nas intermediações da RN 120, onde moram 10 famílias, aproximadamente 50 pessoas, Zona Rural deste município de Bento Fernandes/RN. Ver Arquivo
2024 Requerimento 004/2024 - Vereadores da Mesa Diretora Ofício assinado pela mesa diretora requerendo que, solicitando ao mesmo que seja encaminhada esta colenda casa Legislativa as seguintes informações referente as construções do MERCADO DO PRODUTOR, DELEGACIA E POLÍCIA, bem como ESTÁDIO DE FUTEBOL. Ver Arquivo
2024 Requerimento 003/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca Solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação (calçamento), drenagem e arborização da Rua da Floresta, localizada no Conjunto Novo nas intermediações ao Ginásio Jaime Ferreira, Zona Urbana deste município de Bento Fernandes. Ver Arquivo
2024 Requerimento 001/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca Ilmo. Sr.(as) Membros da Mesa Diretora da Respeitável Câmara Municipal do Município de Bento Fernandes. Ver Arquivo