Última atualização em: 19/10/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Requerimento 016/2025 - Vereador Paulo César Macedo da Fonseca | Solicitando a construção de uma Quadra de Areia na comunidade do Riacho Fechado I, deste município de Bento Fernandes/RN | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 015/2025 - Vereador Paulo César Macedo da Fonseca | Solicitando que seja enviado para o poder Legislativo, em caráter de urgência o Projeto de Lei que regulamenta o piso de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiro efetivos), no âmbito deste município de bentos Fernandes/RN | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento 001/2025 - Vereador Francisco Marcos da Câmara | Dispensar os pareceres das Comissões por deliberações do plenário. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 008/2024 - Vereador João Maria Nicácio do Nascimento | Solicitando a contrução do calçamento da rua Travessa Castro Alves 2. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 007/2024 - Vereadora Luzia Alves da Silva | A elaboração de uma proposta de projeto de Lei, criando um centro de referência para criança, adolescente com autismo e outras necessidades especiais. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 006/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a implantação de 04 (quatro) sistema completo de iluminação em duas ruas na comunidade de Riacho Fechado I, nas intermediações da RN 120, onde moram os irmãos Eduardo Inácio Pedro e Elma Maria Inácio Pedro, Zona Rural desde município de Bento Fernandes/RN. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 005/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitanto a extensão de rede de água na comunidade do Riacho Fechado I, nas intermediações da RN 120, onde moram 10 famílias, aproximadamente 50 pessoas, Zona Rural deste município de Bento Fernandes/RN. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 004/2024 - Vereadores da Mesa Diretora | Ofício assinado pela mesa diretora requerendo que, solicitando ao mesmo que seja encaminhada esta colenda casa Legislativa as seguintes informações referente as construções do MERCADO DO PRODUTOR, DELEGACIA E POLÍCIA, bem como ESTÁDIO DE FUTEBOL. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 003/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação (calçamento), drenagem e arborização da Rua da Floresta, localizada no Conjunto Novo nas intermediações ao Ginásio Jaime Ferreira, Zona Urbana deste município de Bento Fernandes. | Ver Arquivo |
| 2024 | Requerimento 001/2024 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Ilmo. Sr.(as) Membros da Mesa Diretora da Respeitável Câmara Municipal do Município de Bento Fernandes. | Ver Arquivo |
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