Última atualização em: 19/10/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2023 | Requerimento 028/2023 - Vereador Paulo Cesar Macedo da Fonseca | Solicitando as reformas das quadras esportiva (refletores, piso, muretas, pintura e traves) localizada nas Comunidades do Espinheiro I, Quintururé e TTL, zona rural desde município de Bento Fernandes. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 026/2023 - Vereadora Luzia Alves da Silva | Solicitando a secretaria de assistência social, que seja realizado uma busca no centro urbano e na zona rural, aquelas famílias em situações de pobreza extrema, combatendo a insegurança alimentar realizando a distribuição de um sopão. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 025/2023 - Vereadores José Pequeno Nicácio e Josiano Ribeiro da Silva | Requerimento para que a secretária de educação do município de Bento Fernandes apresente à Câmara Municipal relatório com as informações pertinentes a merenda escolar. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 023/2023 - Vereadora Luzia Alves da Silva | Solicitando a secretaria de assistência social a concessão de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 021/2023 - Vereador Dr. Geyson Elyedson Marques Barbosa | Solicitando Reabertura Imediata das instalações da Quadra de esporte Jaime Ferreira de Andrade. | Ver Arquivo |
| 2022 | Requerimento 020/2023 - Vereador Dr. Geyson Elyedson Marques Barbosa | Solicitando a Implantação Imediata do PISO NACIONAL DOS PROFESSORES E DEMAIS VANTAGENS SALARIAIS PARA O MAGISTÉRIO E OS FUNCIONÁRIOS DE APOIO, COM BASE NO ACRÉSCIMO DE INVESTIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATUALMENTE GIRA EM TORNO DE 20%. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 018/2023 - Vereador Dr. Geyson Elyedson Marques Barbosa | Solicitando a Recuperação da "Praça Nova", as margens da RN 120, que contém o campo de areia. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 017/2023 - Vereador Dr. Geyson Elyedson Marques Barbosa | Solicitando a Regularização da Coleta de Lixo, visto que as ruas estão abarrotadas com os dejetos nas calãdas. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 016/2023 - Vereador Paulo César Macêdo da Fonseca | Solicitando o recapeamento, alargamento, implantação de acostamento e roço da vegetação as margens da RN 120, trecho que liga a BR 304 a BR 406, que dá acesso ao município de Bento Fernandes/RN. | Ver Arquivo |
| 2023 | Requerimento 015/2023 - Vereador Dr. Geyson Elyedson Marques Barbosa | Solicitando uma audiência pública para discutir a educação da rede municipal: Plano Municipal de Educação, Plano dos Servidores, implantação do Piso Nacional do Magistério do ano de 2022 e 2023, implantação de titulação, merenda escolar, transporte escolar, estrutura física das escolas, pagamento dos terço de férias e demais adicionais dos servidores (docentes e servidores de apoio), implantação da Lei do Porte das Escolas e implantação da Gestão Escolar, a ser realizada nas dependências do poder legislativo no dia 07 de junho de 2023, às 09:00 hs. E que seja feita a convocação das autoridades do gabinete civil do executivo; setor contábil municipal; setor jurídico municipal; a secretaria municipal de educação; e o secretário municipal de administração, planejamento e finanças. | Ver Arquivo |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
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